O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluiu uma ação de fiscalização e monitoramento da atividade pesqueira no litoral de São Paulo. A operação acompanhou embarcações por meio de rastreamento por satélite e verificou o cumprimento das regras ambientais no entorno de quatro unidades de conservação marinhas.
De acordo com o Ibama, a iniciativa foi realizada na semana anterior à divulgação do órgão, em dezesseis de novembro de dois mil e vinte e seis. O trabalho teve como objetivos combater a pesca irregular, proteger espécies marinhas e contribuir para a conservação dos estoques pesqueiros em áreas ambientalmente protegidas.
Monitoramento alcançou quatro unidades de conservação
O acompanhamento ocorreu no entorno do Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos, da Área de Relevante Interesse Ecológico da Ilha da Queimada Grande e da Estação Ecológica da Queimada Pequena. As áreas estão localizadas no litoral paulista e integram o conjunto de espaços destinados à proteção da biodiversidade marinha.
O uso de informações obtidas por satélite permitiu às equipes acompanhar a movimentação das embarcações e direcionar a fiscalização para a região das unidades protegidas. A tecnologia foi utilizada em conjunto com a abordagem presencial, combinação que possibilita verificar tanto a localização dos barcos quanto as condições efetivas da operação pesqueira.
Durante a ação, duas embarcações que utilizavam redes de arrasto e de emalhe foram abordadas. Os agentes conferiram a documentação e verificaram se as atividades estavam de acordo com as normas ambientais aplicáveis. A fiscalização também avaliou procedimentos adotados por barcos que usam espinhel de superfície.
Medidas buscam reduzir captura acidental
Entre os pontos observados pelo Ibama estavam as medidas obrigatórias para diminuir a captura incidental de aves marinhas. Embora o objetivo da pesca seja alcançar determinadas espécies, outros animais podem ser fisgados ou presos pelos equipamentos. Por isso, o cumprimento das exigências operacionais é parte importante do controle realizado no mar.
A operação também incluiu orientações sobre a captura incidental de elasmobrânquios, grupo que reúne tubarões e raias. Segundo o instituto, esses animais se aproximam da costa paulista nesta época do ano em razão do ciclo reprodutivo. A presença próxima ao litoral exige atenção das equipes e dos pescadores para reduzir impactos sobre espécies que não são o alvo da atividade.
As orientações reforçam que a fiscalização não se limita à verificação de documentos ou à identificação de equipamentos. Ela também envolve a observação das práticas utilizadas durante a pesca e a disseminação de procedimentos voltados à proteção da fauna marinha. Dessa forma, o monitoramento procura prevenir irregularidades e diminuir a retirada acidental de animais do ambiente.
Defeso da sardinha-verdadeira também foi considerado
Outro aspecto acompanhado na ação foi a proteção da sardinha-verdadeira, que se encontra em período de defeso em áreas de preservação. O defeso estabelece uma restrição temporária à captura para proteger a espécie durante uma fase considerada relevante para sua conservação. No caso observado no litoral paulista, a regra foi incluída entre os pontos de atenção das equipes.
A proteção de espécies e o controle da atividade pesqueira estão diretamente relacionados à manutenção do ambiente marinho. Quando redes, anzóis e outras estruturas capturam animais que não são o alvo da pescaria, o impacto alcança a biodiversidade e pode afetar o equilíbrio das áreas protegidas. A fiscalização busca fazer com que as atividades autorizadas ocorram dentro das condições previstas.
Para pescadores, comunidades costeiras, pesquisadores e demais usuários do litoral, a ação mostra como o controle ambiental combina ferramentas tecnológicas e presença em campo. O rastreamento por satélite ajuda a identificar a movimentação das embarcações, enquanto as abordagens permitem conferir equipamentos, documentos e procedimentos diretamente no local.
Ao concentrar esforços no entorno de unidades de conservação, o Ibama também atua na proteção de regiões que reúnem diferentes espécies e modalidades de uso do mar. A fiscalização da pesca no litoral paulista, portanto, envolve não apenas o combate a práticas irregulares, mas a tentativa de compatibilizar a atividade pesqueira com a preservação das áreas marinhas e de sua fauna.

