Medida aprovada pelos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente prevê fiscalização, pesquisa científica e avaliação de restrições para proteger os estoques da espécie

No entendimento de Daniel Gerber, advogado especialista em Direito Penal Empresarial, à frente do escritório…

Agenda aprovada em São Paulo reúne medidas para melhorar as águas, apoiar pescadores, conservar a biodiversidade e organizar atividades náuticas em Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.

Pesquisa do Ministério do Turismo prevê cerca de 22,5 mil entrevistas presenciais e poderá orientar políticas públicas em cidades litorâneas e outros municípios turísticos.